Termos e Condições de Utilização

Ao utilizar o website www.5k.pt, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

1. Identificação

2. Objeto

O website destina-se à divulgação da atividade de mediação imobiliária, promoção de imóveis e disponibilização de canais de contacto para potenciais clientes.

As informações disponibilizadas têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual vinculativa.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

É expressamente proibida qualquer utilização que possa:

• Prejudicar o funcionamento técnico do website;
• Violar direitos da empresa ou de terceiros;
• Introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou prejudiciais;
• Recolher ou tratar dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento;
• Realizar atos de engenharia reversa, descompilação ou extração de código-fonte.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, elementos gráficos, estrutura e design — são propriedade da Karma do Sucesso Mediação Imobiliária Unipessoal, Lda. ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação portuguesa e europeia relativa a direitos de autor e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra utilização sem autorização prévia e escrita da empresa é expressamente proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

A empresa procura assegurar que a informação disponibilizada é atual, completa e correta. Contudo, não garante a inexistência de erros, imprecisões ou omissões, reservando-se o direito de alterar conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

A empresa não assume qualquer responsabilidade por:

• Decisões tomadas com base na informação disponível no website;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do website;
• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Conteúdos de websites de terceiros acessíveis através de hiperligações.

6. Ligações para Sites de Terceiros

O website poderá conter hiperligações para websites externos que não estão sob o controlo da empresa. Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador, não implicando qualquer aprovação ou responsabilidade relativamente aos respetivos conteúdos, serviços ou políticas.

A empresa recomenda que o utilizador consulte os termos e condições e a política de privacidade de cada website externo que visitar.

7. Alterações aos Termos e Condições

A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a indicação da data da última atualização. A utilização continuada do website após publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes termos será competente o tribunal da comarca de Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para questões de proteção de dados, o utilizador pode também dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de geral@5k.pt.